Processo 180682/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 16/05/2005 10:33
Autuado em 16/05/2005 10:33
Oficio de encaminhamento 025/05
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1867/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1867/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
11/07/2006 Acórdão   1867/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA HELENA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2006 12:59 do Protocolo nº 225060/06, referente documentos complementares
27/04/2006 09:59 do Protocolo nº 178924/06, referente solicitação de prazo (fls.119).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1867/2006
26/05/2006 50 Despacho Processual Diverso nº 1234/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2006 09:28 DP Processo em remessa externa
11/08/2006 14:41 DP  
01/08/2006 09:02 DEX  
20/07/2006 12:15 SMPjTC  
14/07/2006 13:22 S1C  
12/07/2006 13:59 DG  
21/06/2006 17:01 GCHN  
14/06/2006 16:17 SMPjTC Parecer nº 10494/2006 - aprovação
22/05/2006 14:15 DAT Instrução nº 4434/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
27/04/2006 10:00 GCHN  
16/03/2006 10:16 DAT  
10/03/2006 17:34 GCHN  
09/03/2006 09:54 DP  
17/02/2006 14:22 SMPjTC Parecer nº 2611/2006 - diligência
16/05/2005 10:32 DAT Instrução nº 1116/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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